nOVIDADES e análises jurídicas

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Debêntures de infraestrutura

28/01/2025

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STJ: prescrição da dívida impede também a cobrança extrajudicial

28/01/2025

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Neoenergia lança plataforma para Geração Distribuída

28/01/2025

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eSocial: empregadores deverão inserir informações de processos trabalhistas

28/01/2025

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Estado de Pernambuco divulga programa especial de redução de crédito tributário do ICMS

28/01/2025

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Estado de Pernambuco divulga programa especial de redução do imposto sobre doações

28/01/2025

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Publicidade médica: veja oque mudou!

28/01/2025

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Recentes decisões do TCU sobre o equilíbrio econômico-financeiro em contratos de engenharia

28/01/2025

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Tribunal de contas da união (TCU) explicita regras para o processamento de impugnações e recursos em

28/01/2025

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Os contratos eletrônicos e a mudança no Código de Processo Civil (CPC)

28/01/2025

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As estatais podem exigir comprovação de desempenho anterior para qualificação técnica.

28/01/2025

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Condomínio residencial: fixação de prazo mínimo para contratos de locação

28/01/2025

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CGU institui o sistema banco de sanções

28/01/2025

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Município de Jaboatão dos Guararapes oferece plano especial para pagamento de débitos tributários

28/01/2025

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TCU decide: é irregularidade grave o pagamento sem efetiva execução contratual

28/01/2025

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Demora na baixa de gravame não gera dano moral presumido

28/01/2025

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Suspensão geral de execuções trabalhistas – Grupo Econômico

21/10/2024

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os portadores de alienação mental causada pelo...

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Mudança na legislação do Imposto de renda para investimentos no exterior

21/10/2024

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os portadores de alienação mental causada pelo...

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Governo federal cria programa para regularização fiscal mediante processo 100% digital

19/01/2023

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os portadores de alienação mental causada pelo...

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III seminário Portugal 360°

21/11/2022

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os portadores de alienação mental causada pelo...

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