Trabalhista e Previdenciário

Nossa área de Direito do Trabalhista e Previdenciário é altamente especializada em soluções estratégicas e personalizadas para empresas, tanto no Brasil quanto no exterior. Para empresas estrangeiras com operações ou interesses no Brasil, fornecemos suporte completo em gestão de contratos, admissões, desligamentos e políticas internas alinhadas às normas locais. Também assessoramos empresas brasileiras com trabalhadores expatriados, garantindo conformidade legal e eficiência nas relações de trabalho internacionais. Nosso foco é oferecer propostas inovadoras e eficazes, sempre alinhadas às necessidades de nossos clientes.

COMO PODEMOS AJUDAR

  • Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos;
  • Elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros;
  • Formatação ou harmonização de pacotes de benefícios e remuneração variável de curto e de longo prazo, incluindo planos de incentivo atrelados a ações;
  • Prevenção e gestão de crises em processos que envolvem empregados de alto cargo de gestão nos mais variados contextos;
  • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas;
  • Palestras, treinamentos e webinars para prevenção de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho;
  • Análise de contratos de trabalho e prestação de serviços para identificar situações irregulares;
  • Procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
  • Ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (Due Diligence) de fusões e aquisições;
  • Reestruturação e redução de funcionários em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
  • Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
  • Contratação e destituição de empregados e executivos;
  • Revisão de políticas internas da empresa;
  • Homologação de sentença estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

RESULTADOS

de atuação

estados brasileiros
+ 0

causas trabalhistas individuais e coletivas

mil
+ 0

PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS

Frederico Feitosa da Rosa

Sócio

Daniel Maia de Barros e Silva

Sócio

Eduardo Cabral de Melo Neto

Advogado

Ivan Valença

Advogado

Marília Gabriela Lins Pessoa

Advogada

Priscila Santos Soares de Souza

Advogada

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