Administrativo

Nossa área de Direito Administrativo reúne profissionais capacitados com vasta experiência em projetos no Brasil e no exterior. Atuamos em licitações, contratos administrativos, Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões e permissões. Oferecemos consultoria preventiva, defesa em processos administrativos e judiciais, gestão contratual, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, representação perante Tribunais de Contas, CGU e órgãos reguladores, além de assessoria em questões como improbidade administrativa, servidores públicos e demandas do Terceiro Setor.

COMO PODEMOS AJUDAR

  • Consultoria, análise e acompanhamento em licitações públicas, análise de Editais, elaboração de Impugnações a Editais, Recursos Administrativos, Contrarrazões e correlatos;
  • Propositura de medidas judiciais de controle de atos administrativos em licitações públicas (Ações Anulatórias e Mandados de Segurança);
  • Assessoria em gestão de contratos administrativos, acompanhamento de execução de contratos e formulação de pleitos (claims) de reequilíbrio econômico-financeiro perante a Administração Pública;
  • Assessoria em Leilões, Concessões, Permissões e Parcerias Público-Privadas;
  • Representação em procedimentos administrativos sancionatórios;
  • Representação em procedimentos administrativos perante o Ministério da Agricultura (MAPA), INMETRO, Procon, Conselhos Profissionais, ANVISA, Vigilância Sanitária,  dentre outros;
  • Representação em procedimentos administrativos de Prestação de Contas, Tomada de Contas Especial, Auditorias, perante Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União (CGU) e demais órgãos de fiscalização e controle;
  • Representação em Ações Civis Públicas por Improbidade Administrativa;
  • Servidores públicos: consultoria e defesa em questões relacionadas a regimes jurídicos, concursos públicos e aposentadorias.;
  • Residência médica: consultoria e assessoria jurídica para viabilizar a defesa dos interesses dos candidatos nas searas administrativa e judicial em caso de erro da banca examinadora na análise curricular;
  • Patrocínio de demandas relacionadas ao Terceiro Setor (estruturação de OS, OSCIPs e OSCs, Sistema “S”, dentre outros);
  • Representação em Ações de Desapropriação;
  • Consultas e Pareceres sobre temas de Direito Administrativo.

RESULTADOS

de atuação

países
+ 0

assessoria em contratos administrativos.

bilhão
+ R$ 0

PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS

Frederico Feitosa da Rosa

Sócio

Gabriel Tavares de Melo

Advogado

Isabelle Vieira

Estagiária

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